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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE-SP nega registro de candidatura a Netinho, Sena e Ciglioni
Maioria das decisões foram provocadas por falhas na documentação mas candidatos podem recorrer
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:09
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:50
Mulher contrata Mega Hair mas deixa salão de beleza sem pagar pelo serviço
Segundo os autos, a moça chegou a um salão de beleza e contratou o serviço de apliques capilares ao custo de R$ 1,3 mil. Quando o trabalho estava quase pronto, a cliente atendeu o celular e disse que precisava sair para apanhar o filho na creche. Nunca mais voltou
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:30
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em título de capitalização
Responsável pela Tele Sena deverá pagar a quantia de R$ 300 mil prometida à época do sorteio devidamente corrigida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento.
Dano moral e material. Retenção da ctps. Existência de prejuízo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:16
Viúva receberá indenização de seguradora
Ação de Cobrança em desfavor da Sulina Seguradora S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:00
STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil
Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos infrintentes.
Suicídio premeditado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:21
A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.
Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Concessionária é condenada a indenizar vítima atropelada por funcionário da empresa
ANTONIA LUCIA ALVES SENA DA ASSUNÇÃO propôs ação de indenização por dano material e moral, em face
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:01
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Ação ordinária.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:12
Auditoria para sorteios ganha força no final do ano
Dezembro é marcado pela Mega da Virada e os sorteios de natal feitos por empresas; Saiba como funciona a regulamentação de sorteios.